TERMOS DE USO DO SISTEMA


DEFINIÇÕES


SISTEMA: é a empresa proprietária do sistema okla.com.br.


OKlA SUPPORT: é o sistema cujo endereço é https://www.okla.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este.


USUÁRIO(S): são as pessoas ou empresas que utilizam o sistema OKLA SUPPORT.


CLIENTE(S): são as pessoas ou empresas que contratam o sistema OKLA SUPPORT para atendenter à seus clientes.


Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao usar o OKLA SUPPORT.


O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o OKLA SUPPORT, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SISTEMA e os demais participantes deste sistema somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do OKLA SUPPORT significa a total concordância com tais termos, condições e informações.


O OKLA SUPPORT atua como canal de comunicação entre USUÁRIO(S) e CLIENTE(S), portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) CLIENTE(S).


Dessa forma, o SISTEMA não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) CLIENTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SISTEMA não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no OKLA SUPPORT. Adicionalmente, o SISTEMA envida seus melhores esforços para manter o OKLA SUPPORT sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações fornecidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais CLIENTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SISTEMA e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

O SISTEMA expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer comunicação realizada e/ou ofertada com o(s) CLIENTE(S) dos produtos e serviços oferecidos, pois assim o faz por sua conta e risco; (II) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (III) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (IV) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO; (V) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha, caso haja); (VI) desconecte sua conta do OKLA SUPPORT tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso; (VIII) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".

Por meio deste Termo de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do OKLA SUPPORT, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo OKLA SUPPORT.

O SISTEMA toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

O SISTEMA poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

Para fins de obtenção de informações sobre o sistema, o USUÁRIO do OKLA SUPPORT não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) CLIENTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de CLIENTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SISTEMA.


CADASTRO

O OKLA SUPPORT oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) CLIENTE(S).

O OKLA SUPPORT se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.


LIMITAÇÃO DE USO

O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste sistema para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no OKLA SUPPORT, para uso comercial.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no OKLA SUPPORT para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de CLIENTES com outro propósito que não seja o de se comunicar; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do OKLA SUPPORT ou ao sistema do OKLA SUPPORT; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do OKLA SUPPORT; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "OKLA SUPPORT"; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao OKLA SUPPORT ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SISTEMA ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.


PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o material do OKLA SUPPORT (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas veiculações neste sistema, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SISTEMA, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SISTEMA ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no OKLA SUPPORT será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SISTEMA, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.


LINKS PARA "SISTEMAS" DE TERCEIROS

Este sistema pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o OKLA SUPPORT ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O SISTEMA não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o sistema do SISTEMA.

A Política de Privacidade do OKLA SUPPORT é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o OKLA SUPPORT; uma vez encaminhado a outro sistema, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro sistema, sobre a qual o SISTEMA não tem qualquer controle ou relação.


ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O SISTEMA poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do OKLA SUPPORT pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.


INDENIZAÇÃO

O USUÁRIO indenizará o SISTEMA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, CLIENTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no OKLA SUPPORT ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do OKLA SUPPORT, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.


O CLIENTE indenizará o SISTEMA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, CLIENTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no OKLA SUPPORT ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do OKLA SUPPORT, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do CLIENTE a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.


FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


Equipe OKLA SUPPORT

Okla Support ®


A marca e o sistema Okla Support são registrados pelo Instituto Nacional de Patentes Industriais